Processo 126326/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:01
Autuado em 09/03/2013 23:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1577/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1577/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1577/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IBAITI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 13:26 do Protocolo 626098/14
08/07/2014 12:40 do Protocolo 625652/14
08/07/2014 12:13 do Protocolo 621169/14
30/06/2014 12:35 AR do ofício OCN - 11168/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11168/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1577/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4276/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2092/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4937/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 21:05 DP  
29/05/2017 15:01 COEX Informação nº 3095/2017 -
03/05/2017 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2017 -
02/05/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1480/2017 -
17/04/2017 11:39 S2C Acórdão nº 1577/2017 -
17/04/2017 11:37 GCAML  
12/04/2017 17:33 S2C  
15/02/2017 10:11 GCAML  
05/12/2016 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 6871/2016 -
05/12/2016 12:33 SMPjTC Parecer nº 1288/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
25/07/2014 16:49 COFIT Instrução nº 2635/2016 -
04/06/2014 07:15 DP  
12/03/2013 11:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2092/2014 -
12/03/2013 11:12 DAT Instrução nº 4823/2014 -
09/03/2013 23:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4937/2013 -

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